Comissão Europeia ameaça Microsoft com nova multa milionária

Joaquin Almunia, comissário Europeu para a Concorrência, acaba de protagonizar uma nova ameaça de multa para a Microsoft: «Se as empresas aceitam compromissos, então têm de cumprir o que prometem ou lidar com as consequências. As empresas têm de ser desencorajadas de renegar as suas promessas ou de negligenciar os seus deveres».

A Microsoft, que já havia sido penalizada com uma sanção de 886 milhões de euros num processo iniciado em 2008 por práticas anticoncorrenciais, arrisca-se a nova penalização choruda, devido a alegadas práticas anticoncorrenciais no segmento dos browsers.

Em causa está um compromisso assumido há três anos pela líder do software mundial, que contemplava a criação de mecanismos que facilitam a instalação de browsers concorrentes do Internet Explorer (IE). Joaquin Almunia manifestou hoje descontentamento quanto às medidas de proteção dos concorrentes do IE dentro do Windows 8, que vai ser lançado a 26 de outubro.

De acordo com a Reuters, a Comissão Europeia já pôs em marcha um processo de averiguações. A Microsoft tem agora quatro semanas para responder à acusação. Caso se confirme a existência de uma prática anticoncorrencial, a Microsoft poderá sofrer uma multa máxima de 7,4 mil milhões de dólares (cerca de 5,7 mil milhões de euros) – o correspondente a 10% da faturação anual da companhia.

A Microsoft já reagiu em comunicado: «Apesar de ter resultado de um erro técnico, assumimos a responsabilidade pelo que aconteceu, e estamos a reforçar os procedimentos internos para assegurar que coisas deste género não voltam a acontecer».

Fonte: Exame informática