Lei de Combate à Pirataria Online – SOPA

á alguns meses uma notícia pegou de surpresa todos que utilizam a internet. O congresso norte-americano está para aprovar uma lei que proíbe o compartilhamento de downloads que ferem os direitos autorais, impedindo diversos sites de existirem na web ou serem achados pelos buscadores. O projeto de lei, que tem o nome SOPA (Stop Online Piracy Web ou Lei de Combate à Pirataria Online), gera muita discussão, com pessoas a favor e contra o combate à pirataria na internet.

Em linhas gerais, o projeto de lei tem como objetivo ampliar os meios legais para que gravadoras, produtoras, artistas e escritores lutem pelos direitos autorais que competem a eles, combatendo o tráfico online de músicas, vídeos, livros e outros arquivos. A SOPA também beneficia quem tem artigos falsificados na internet e os direitos sobre estas informações. Como toda lei polêmica, o combate à pirataria online também gera bastante debate e confusão, colocando de um lado os que apoiam a lei, como empresas que têm os direitos autorais de produtos, e do outro os usuários de internet, que consomem e compartilham as informações e arquivos na web.

Alguns sites, como o Wikipédia, que compartilha informações de forma livre e irrestrita, repudiaram a lei. O protesto dos donos do Wikipédia foi tirar o site do ar por um dia e ver se as pessoas conseguiriam viver sem suas informações a partir de agora. Além de alguns sites, várias pessoas se manifestam dizendo que o SOPA promove a censura do conteúdo, já que é previsto o bloqueio ao acesso em alguns sites que venham a ferir a constituição, a exemplo do que acontece na China e na Síria, por exemplo.

O site MegaUpload, um dos grandes no compartilhamento de arquivos, teve seu domínio suspenso e seu idealizador preso por algum tempo. No momento o projeto está em avaliação no congresso.