Filmes HD: a app Android que viola a lei

Filmes HD é uma app desenhada para Android e que está na loja desde o início deste ano. A aplicação usa o leitor de vídeo Fast Video para reproduzir ficheiros que estão alojados em servidores espalhados pela Web. Os ficheiros são filmes. Ou seja, este é um serviço de streaming para conteúdos pirateados.

A Google tem restringido o acesso aos resultados de buscas relacionadas com a pirataria. Só o ano passado, segundo o TorrentFreak, o motor de busca da empresa norte-americana removeu mais de 50 milhões de links que remetiam para conteúdos que foram assinalados pelos detentores dos respetivos direitos de autor. A mesma fonte indica que o Google está a censurar, diariamente, uma média de 500 mil links que ligam a conteúdos pirateados. A RIIA (Recording Industry Association of America – que defende os direitos de autor dos produtores de música) é a organização que mais pedidos envia à Google para a censura de links.

Esta censura de links não é feita apenas pela Google. Há muitos sites que, ao abrigo de uma das leis de direito de autor dos Estados Unidos (DMCA – Digital Millenium Act) eliminam as ligações necessárias, sempre que recebem uma queixa válida de um produtor de conteúdos.

Foi contactada a agência que faz a assessoria de imprensa da Google para saber o que a empresa norte-americana faz com aplicações deste tipo (não referimos qual a aplicação em concreto) e a explicação avançada foi: “Por norma, a Google não comenta aplicações individuais. Neste link pode ter acesso a mais informações sobre estas políticas. Na Play Store existe igualmente a possibilidade de qualquer utilizador poder sinalizar a presença de uma aplicação com conteúdos que possam violar a políticas em vigor.”

Quer isto dizer que, neste caso, só os utilizadores podem alertar a Google para a existência da Filmes HD. Ou seja, parece-nos que o sistema de aprovações de aplicações para o Google Play (a loja de apps da Google para Android) pode ser facilmente permeável a apps com intenções menos legais. Algo semelhante não nos parece ser possível na App Store, controlada pela Apple.

A Exame Informática usou a aplicação e confirmamos que permite a visualização de filmes na íntegra. A fluidez mantém-se e é possível ver um filme de princípio ao fim sem qualquer quebra. Tentámos descobrir quem é o editor da app, mas o link para o site oficial da Beatphone direciona para uma página em branco.

Fonte: Exame informática