Prisão de 2 anos para downloads ilegais

O Japão aprovou uma nova lei de combate à pirataria, segundo a qual o download ilegal de conteúdos dá até dois anos de prisão, ou uma multa de 2 milhões de ienes (cerca de 20 mil euros).

O Mashable indica que o upload de material com direitos de autor implica um castigo ainda mais severo: a pena máxima de prisão vai, neste caso, até aos dez anos, enquanto a multa pode atingir os dez milhões de ienes (98 971 euros).

A lei foi aprovada debaixo da pressão da Recording Industry Association do Japão, que citou um estudo de 2010 onde se afirma que os downloads ilegais no país atingem um rácio de 10 para um, relativamente aos legais.

Esta é uma visão do problema contrária ao do Ministério Público Português, que recentemente descartou uma queixa da ACAPOR e afirma que o download de conteúdo para consumo privado não é crime.

Fonte: Exame informática